Crédito: Divulgação PMR
Após ter conseguido equilibrar as contas, colocando em dia as dívidas herdadas da administração anterior, a gestão municipal conseguiu alcançar metas importantes em 2018, como a realização do concurso público e do curso de formação que vai permitir a contratação de novos guardas municipais; a economia de mais de R$ 28 milhões com a redução dos valores de contratos licitados em diversas áreas da administração; a instalação de cabos de fibra ótica, que permitiu a liberação da rede Wi-Fi gratuita em pontos estratégicos do município, além da contratação de quase 300 servidores concursados, dentre diversas outras iniciativas importantes.
Além do pagamento da dívida herdada, no valor de R$ 4.166.899,26, e de ter conseguido fechar o ano de 2017 com um superávit de mais de R$ 29 milhões, graças às medidas de contenção de despesas implantadas logo nos primeiros meses de governo, a Prefeitura também conseguiu, em 2018, economizar mais de R$ 28 milhões para os cofres públicos, graças à revisão de contratos de licitação em diversos setores da administração. Os resultados foram possíveis em função da realização de processos licitatórios justos e corretos, que levaram em conta o princípio da economicidade, ou seja, a aquisição de bons produtos, com valores mais baixos.
A medida, aliada a uma série de outras iniciativas, também contribuiu para que a Prefeitura recebesse, este ano, o parecer favorável Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE) para aprovação de suas contas, relativas ao exercício de 2017. Em seu voto, a relatora do parecer chama a atenção para o fato de o município também ter cumprido as regras federais de investimento em Educação e Saúde, com percentuais de 27,56% e 34,23%, respectivamente, sendo que os mínimos são 25% (Educação) e 15% (Saúde), além de ter se mantido dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal ao gastar o percentual de 50,09% da Receita Corrente Líquida com pagamento de pessoal, sendo que o limite fixado é 54%.
Pagamento em dia e novos servidores
Outra meta alcançada pela gestão municipal ao longo deste ano, a exemplo do que também ocorreu em 2017, foi a manutenção do pagamento de todos os servidores municipais rigorosamente em dia, bem como o pagamento da primeira e da segunda parcelas do décimo terceiro salário, ambas pagas com antecedência.
Além disso, a gestão municipal também conseguiu, em 2018, ampliar o número de funcionários da Prefeitura com a contratação de 298 servidores concursados. Deste total, 120 são professores e outros 26 atuam na área da saúde, sendo 15 médicos e 11 enfermeiros, entre vários outros profissionais, que se juntaram aos outros 239 que haviam sido contratados em 2017, totalizando 537 na atual gestão. Outra boa notícia neste setor foi a realização do curso de formação para os candidatos aprovados no concurso público para a Guarda Municipal. A formação, que era a última etapa do processo seletivo, deveria ter sido realizada na gestão anterior. Agora, após a finalização desta fase, a Secretaria de Administração, irá convocar os dez primeiros colocados no processo seletivo para se integrarem à Corporação que receberá, em 2019, quatro novas viaturas.
Neste setor, o ano foi marcado também pela realização de novo concurso público para preenchimento de diversas vagas na administração municipal, em especial a saúde e a educação, onde as chamadas já começaram. No total, foram abertas 230 oportunidades oferecidas, sendo 215 para ampla concorrência e 15 para pessoas com deficiências (PCD).
Tecnologia
O uso da tecnologia para facilitar a vida de servidores e o acesso da população à informação e a serviços também foi um dos destaques de 2018. Para isso, a Prefeitura implantou o programa Resende Inteligente, que visa promover a inclusão digital no município, levando internet de graça e recursos digitais para a população. Através dele, oito quilômetros de cabos de fibra ótica foram instalados na cidade, interligando prédios públicos e levando a rede Wi-Fi gratuita para o Centro Administrativo da Prefeitura e para o Hospital Municipal de Emergência. Os próximos pontos a serem beneficiados com a rede serão o Parque das Águas, a Guarda Municipal, a Fundação Confiar e a agência de saneamento Sanear.
Também através do programa, que é integralmente desenvolvido por servidores municipais, sem custos com contratação de empresas especializadas, a Prefeitura implantou este ano os portais do Servidor e da Educação, que facilitaram a vida dos funcionários no acesso a informações importantes, como contracheque e certidões, entre outros. Já a população foi beneficiada pela tecnologia com a disponibilização, no site da Prefeitura, dos resultados dos exames laboratoriais realizados nas unidades de saúde. A medida, que resguarda toda a segurança do paciente, através de senha e login individuais, traz mais agilidade e conforto aos usuários.